segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Como funciona a mente do homicida?

Como funciona a mente de um homicida?
Esta é uma questão que está sempre presente quando pensamos na capacidade de uma pessoa em cometer crimes tão brutais.
Para resolver esta questão, a psiquiatria começou a ser usada há bastante tempo na tentativa de explicar a natureza desse comportamento extremamente agressivo.
Apesar de o assunto ser polêmico e gerar diversas discussões, fica claro que a análise tem um papel fundamental na execução de penas que representem a real periculosidade do criminoso.
Para esclarecer um pouco o papel da psiquiatria nesse contexto, foi realizada a Oficina de “Aspectos Psiquiátricos do Homicídio”, ministrada por Sérgio Paulo Rigonatti e Paulo Vasques Argarate, dentro da 1ª Jornada de Criminologia da Academia de Polícia de São Paulo, realizada na semana passada.
No começo do evento foram expostas informações sobre os diferentes tipos de doenças que podem ou não estar relacionadas com uma atitude maníaco-depressiva que desencadeia um crime.Após o esclarecimento sobre essas doenças (esquizofrenia, epilepsia, paralisia geral progressiva), houve um enfoque mais específico sobre os fatores que influenciam na construção da mente criminosa.
Ficou claro que a relação entre a doença mental e a psicopatia é apenas discreta, enquanto que um abuso de drogas e o isolamento são considerados aspectos muito mais importantes nesse desenvolvimento.
Os professores fizeram uma breve análise sobre alguns casos famosos, como o do ‘Maníaco do Parque’, do ‘Bandido da Luz Vermelha’, de ‘Suzane Richthofen’, e o casal assassinado ‘Liana e Felipe’. Esses crimes tiveram uma extrema dose de brutalidade, e as fotos ilustraram toda a barbárie cometida.
Laudo psiquiátricoAlgo que nos chama a atenção é a elaboração do laudo psiquiátrico que pode beneficiar ou prejudicar um criminoso condenado. Esse laudo é feito com um extenso acompanhamento para se estudar minuciosamente o assassino.
Alguns laudos não tiveram esse cuidado, como no caso de ‘Chico Picadinho’, que foi condenado há 30 anos após esquartejar uma vítima na década de 60. Depois de cumprir uma pena de 10 anos, Chico foi solto por “bom comportamento” e voltou a esquartejar outra vítima pouco tempo depois, retornando à Casa de Custódia e Tratamento
.Uma disparidade de opiniões e comportamentos impede que os psiquiatras consigam uniformizar os conceitos da suposta imputabilidade de um criminoso. A imputabilidade significa a junção entre a vontade de matar e a consciência do ato. O sujeito pode ser considerado inimputável se ficar provado que não tinha consciência do ato criminoso no momento da execução.
Opiniões
Como conclusão, o grupo propôs, durante a abordagem do tema, que uma lei especial sobre os serial killers seja criada para que o Código Penal tenha elementos suficientes para segurar um assassino, como o ‘Maníaco do Parque’ por exemplo, por mais tempo na cadeia, já que ele foi condenado a quase 150 anos por seus crimes mas só ficará 30 anos preso, de acordo com a legislação brasileira. Dessa forma, seriam evitados os casos como o de ‘Chico Picadinho’ ou do ‘Bandido da Luz Vermelha’, que foi morto em circunstâncias suspeitas após ficar preso por 30 anos no Carandiru, presenciando uma deterioração de sua própria mente.
A proposta pretende separar os casos de serial killers dos casos mais tradicionais, já que esses assassinos possuem um potencial de agressividade mais alto do que o normal. Ela definiria a análise do indivíduo não pela sua idade e sim por sua periculosidade e também criaria a figura jurídica do crime em série.
Por fim, consideraria o criminoso serial dentro da esfera de sua irrecuperabilidade.
Essa lei manteria o indivíduo caracterizado como semi-imputável ou que possua um transtorno psiquiátrico irreversível apartado da sociedade. Como se trata de um caso especial, o criminoso deve permanecer mais tempo na cadeia ou em tratamento, para não voltar às ruas como uma ameaça para a população.

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